Tag lei 9394/96

Tag: lei 9394/96

Quais foram as principais alterações no balanço patrimonial trazidas pela Lei 11638 07 e a Lei das sociedades Anônimas?

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Desapropriação por interesse social em face do descumprimento da função social da propriedade rural

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Quais foram as principais alterações que a reforma trabalhista lei 13.467 de 2023 trouxe em relação as férias?

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Princípio da transparência e publicidade dos actos administrativos

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O que consiste o crime de terrorismo para efeitos da Lei 13.260 16?

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O que diz a Lei 12.846 13?

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Qual lei deverá ser aplicada no caso do casamento de estrangeiros no Brasil?

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O que á LDB 9.394 96 estabelece?

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Qual a importância da reforma psiquiátrica e da Luta Antimanicomial?

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Quais os principais princípios da LDB 9.394 96?

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Lei de dispensação de medicamentos no SUS

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Qual foi a consequência da Guerra dos Sete Anos para as Treze Colônias?

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O que é uma norma constitucional originária?

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Por que a lei que proibiu o tráfico de escravos em 1831 ficou conhecida como lei para inglês ver?

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Por que a Lei Feijó de 1831 teve dificuldade de ser implantada no Brasil?

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O que foi o cercamento e qual o impacto na vida dos camponeses ingleses?

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Quais são os relatórios contábeis exigidos pela Lei das Sociedades por Ações?

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Como provar que o vizinho faz barulho?

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Como os militares conseguiram fazer a economia crescer gerando o chamado milagre econômico?

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O que se entende por direito das sucessões?

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A autocomposição de conflitos é valorizada porque os conflitantes se responsabilizam pela solução.

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O que foi o Ato Institucional número 5 e quais foram suas principais medidas?

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Em que consiste a imunidade tributária

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O que determinava a Lei Eusébio de Queirós e quais foram as consequências dela para a escravidão?

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O que diz a Lei do representante comercial?

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Qual é a importância da Lei 5.692 71 para a orientação educacional?

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Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível a prova testemunhal.

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O que são as cargas Puntiformes?

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Quem não possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?

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Que tipo de forças há entre pólos de mesmo nome é entre pólos de nomes diferentes?

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Representa a reação do experimento 5 e relacione com as leis ponderais

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Qual o campo elétrico gerado por uma carga?

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Qual a diferença entre a explicação de Aristóteles e a explicação de Galileu referente ao movimento dos corpos?

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Causas suspensivas do casamento art 1523

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Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa física ou jurídica para solucionar a lide?

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O que estabelecia a Lei de Terras de 1850 em se Guida explique duas consequências desta lei para a configuração Socioagrária brasileira?

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Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

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Quais foram as principais leis que aumentaram a insatisfação dos colonos?

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Quais são as os fatores que provocam deslocamento da curva de demanda?

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Parte da eletricidade que estuda as cargas elétricas quando em movimentação

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Qual a diferença entre sociedade anônima e limitada?

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Quando a ddp é constante a potência elétrica dissipada em um resistor é diretamente proporcional a sua resistência elétrica?

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Sobre os métodos alternativos de resolução de conflitos, assinale a alternativa incorreta

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Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da arbitragem

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Quem impôs sua vontade fez a sua lei derrubou o governo de Washington Luís e em 1832 venceu a revolução?

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Quanto a desconsideração da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais?

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Quais são os 10 principais direitos de um trabalhador rural urbano e doméstico?

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Há alguma hipótese que permite essa aplicação de lei já revogada a época do fato

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Quando o empregado se afasta por doença a empresa deve continuar depositando o FGTS durante todo o período de afastamento?

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Que tipos de atividades são permitidas de se terceirizar após a Lei n 13.429 17?

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Qual a importância de se proibir a pesca e captura durante a reprodução de peixes e outros organismos aquáticos?

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Qual é a melhor prata 950 ou 925?

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Como Dalton em sua teoria atômica explica a Lei da Conservação das Massas de Lavoisier?

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Como aumentar a velocidade de uma reação?

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A extensão das greves de 1979 mostrou que as mobilizações sindicais do período contribuíram para

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São consideradas obras intelectuais obras científicas artísticas literárias ou programas de computador?

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É princípio estabelecido pela Lei de educação ambiental Lei n 9.795 99 ):?

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Escreva a lei de formação capaz de descrever todos os elementos dessa sequência

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Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078 1990 na tutela dos interesses coletivos?

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Porque a velocidade da reação depende da concentração dos reagentes?

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Qual relação que pode se afirma do raio incidente com o raio Refratado?

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Como era o modelo sustentado pelo Código de 1916?

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Quais medidas da Inglaterra foram consideradas intoleráveis pelos colonos da América do Norte?

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É possível quebrar contrato de estágio?

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Quanto à Lei 8080 90 explique como se dá a participação do setor privado?

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Lei de newton dois corpos nao ocupam o mesmo lugar

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Quanto ao sujeito ativo o crime previsto no art 154 CP é crime comum?

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São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital?

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Quais tipos de planos você pode ter acesso no mercado de saúde suplementar?

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O que é regime próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos?

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Como o efeito Joule afeta os processos de transmissão de eletricidade como esse efeito pode ser?

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O que é cláusula de arbitragem no contrato de trabalho?

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São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly?

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Empregado que se demite tem direito a FGTS

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Que informações são consideradas como dados pessoais de acordo com a Lei geral de proteção de dados?

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São considerados dados sensíveis pela lei geral de proteção de dados?

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Toussaint e langenscheidt criaram a primeira escola de línguas por correspondência.

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Em que ano foi promulgada a última e atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

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Qual foi a inovação do Código Eleitoral de 1932 quem estava apto a votar

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Qual a diferença entre os princípios orçamentários da anterioridade e da anualidade?

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Sobre responsabilidade por vício do produto ou serviço

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Qual deve ser a distância entre duas cargas Puntiformes Q1 =+ 26 0c e Q2 47 0c para que o módulo da força eletrostática entre elas seja de 5 7n?

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Qual seria a medida judicial cabível para questionar a inconstitucionalidade?

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Quanto a demonstração do resultado do exercício de A Lei 6404 76 define como uma demonstração contábil obrigatória?

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Quando Atritamos um bastão de vidro no tecido de lá eles ficam eletrizados ou seja adquire carga elétrica Isso ocorre devido?

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Quais são os requisitos legais para o devedor propor e negociar um plano de recuperação extrajudicial?

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Quais as despesas que podem ser consideradas na forma da lei para a manutenção e desenvolvimento do ensino público?

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Quais são as regras que regem o procedimento de conciliação e mediação?

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Quais são as características do Ato Institucional número 5?

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